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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.952/2015, 3.054/2015 e 350/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialInscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialDeclara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialDeclara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a “adultização infantil”.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022.
· 08 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3826/2015
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialReconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais).
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficial