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Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Claudionor Viana Teles Veloso, Dona Canô, apresentando condolências à família.
Autoria principal · 18 de fev. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que seja apresentado, pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do historiador baiano Ubiratan Castro, apresentando condolências à família.
Autoria principal · 18 de fev. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialSolicita correção da redação do Requerimento nº 434, de 2012
Autoria principal · 11 de dez. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 27, de 2012.
Autoria principal · 11 de dez. de 2012
Registro oficialEm aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
Coautoria · 11 de dez. de 2012
Registro oficialCom fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 25–CDR, de 2012, que trata de audiência pública para debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno, a inclusão do Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, o Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, e do Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO, o Sr. Alysson Paolinelli, na qualidade de convidados.
Autoria principal · 11 de dez. de 2012
Registro oficialAltera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Coautoria · 03 de dez. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012 (em anexo), oportunidade em que participará da Reunião de Audiência Pública da CPI de Tráfico de Pessoas.
Autoria principal · 03 de dez. de 2012
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autoria principal · 27 de nov. de 2012
Registro oficialAltera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Coautoria · 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura; Sr. José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Sr. Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e Presidente da Sociedade Rural Brasileira; e, Sr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura, com vistas a debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno.
Autoria principal · 20 de nov. de 2012
Registro oficialNos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
Autoria principal · 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 3 de dezembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, oportunidade em que estará participando de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES), criada pelo Requerimento nº 226, de 2011.
Autoria principal · 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Salvador - BA, quando participará de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES).
Autoria principal · 20 de nov. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação - Dr. Aloízio Mercadante.
Coautoria · 19 de nov. de 2012
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeremos sejam convidados os seguintes gestores públicos: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação - CONIFES.
Coautoria · 19 de nov. de 2012
Registro oficialRequerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Coautoria · 12 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 253, de 2012, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas", seja instruído em conjunto com o Projeto de Lei do Senado n.º 328, de 2010 na Audiência Pública derivada do Requerimento n.º 13/12-CE, por versar sobre o mesmo tema.
Autoria principal · 12 de nov. de 2012
Registro oficialAcrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato.
Coautoria · 05 de nov. de 2012
Registro oficialNos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
Coautoria · 05 de nov. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor-Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
Coautoria · 31 de out. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.
Autoria principal · 16 de out. de 2012
Registro oficialAcrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências.
Autoria principal · 16 de out. de 2012
Registro oficialAltera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
Coautoria · 11 de set. de 2012
Registro oficialRequerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autoria principal · 11 de set. de 2012
Registro oficialRequeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
Coautoria · 11 de set. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do bispo emérito de Juazeiro/BA DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 9 de setembro de 2012.
Autoria principal · 10 de set. de 2012
Registro oficialAltera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
Coautoria · 28 de ago. de 2012
Registro oficialAltera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados.
Coautoria · 28 de ago. de 2012
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Coautoria · 07 de ago. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
Autoria principal · 06 de ago. de 2012
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
Coautoria · 31 de jul. de 2012
Registro oficialCria Tribunal Regional Federal.
Coautoria · 16 de jul. de 2012
Registro oficialModifica os arts. 30 e 144 da Constituição Federal para dar ao Município competência para a criação de áreas estratégicas de pacificação social e ordenamento urbano, e para as guardas municipais o exercício de atividades de polícia ostensiva, nos limites definidos em convênio com os Estados.
Coautoria · 10 de jul. de 2012
Registro oficialAltera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.
Coautoria · 10 de jul. de 2012
Registro oficial