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Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
Coautoria · 18 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.
Coautoria · 17 de mar. de 2015
Registro oficialAltera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de cinco anos dos Chefes do Poder Executivo e proibir a reeleição.
Coautoria · 17 de mar. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Coautoria · 17 de mar. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
Coautoria · 17 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 670/2015
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Gedeon Botelho, apresentando condolência à família.
Autoria principal · 16 de mar. de 2015
Registro oficialAcrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Coautoria · 11 de mar. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
Coautoria · 11 de mar. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Representante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Representante da Central de Cooperativas da Região Cacaueira do Sul da Bahia – CENTRAFESOL; Representante da Câmara Setorial do Cacau; e Representante da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
Coautoria · 11 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Coautoria · 11 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN apresentada à PEC 40/2011.
Autoria principal · 09 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao município de Cachoeira, Bahia, que completará 178 anos no próximo dia 13 de março de 2015.
Autoria principal · 09 de mar. de 2015
Registro oficialAltera a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
Coautoria · 09 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedido voto de congratulações ao Hospital Agnus Dei, da cidade de Catu - BA.
Autoria principal · 09 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
Coautoria · 09 de mar. de 2015
Registro oficialAltera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Coautoria · 09 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
Coautoria · 04 de mar. de 2015
Registro oficialEstabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
Autoria principal · 04 de mar. de 2015
Registro oficialAltera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Coautoria · 04 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
Coautoria · 04 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Coautoria · 04 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
Coautoria · 03 de mar. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar pelo falecimento do cineasta Tuna Espinheira.
Autoria principal · 03 de mar. de 2015
Registro oficialInstitui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Autoria principal · 03 de mar. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Autoria principal · 03 de mar. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Coautoria · 26 de fev. de 2015
Registro oficialRequerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Coautoria · 26 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Coautoria · 25 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Coautoria · 24 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Coautoria · 24 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França, de 19 a 23 de março do corrente ano; e informa que se ausentará do País no período de 18 a 24 de março do corrente ano, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 24 de fev. de 2015
Registro oficialAltera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.
Coautoria · 23 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Coautoria · 09 de fev. de 2015
Registro oficialDá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.
Coautoria · 04 de fev. de 2015
Registro oficialInstitui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.
· 02 de fev. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 374, XII, destaque para votação em separado, do vocábulo "separação" e das locuções "separação judicial" e "separação consensual", em todas as suas formas, nos textos dos arts 23, III; 53, I; 188, II; 691, caput; 729, caput; 730;731, caput; e da Seção IV do Capítulo XV do Título III do Livro I, todos do Parecer Final nº 956, de 2014, da Comissão Temporária destinada a estudar o SCD nº 166, de 2010.
Autoria principal · 15 de dez. de 2014
Registro oficialAcrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
Coautoria · 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, I do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2013.
Autoria principal · 08 de dez. de 2014
Registro oficialAltera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito.
Coautoria · 01 de dez. de 2014
Registro oficial