Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• EMP 41/0

  Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

  · 23 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Institui o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

  · 23 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRLP 5/0

  Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  · 23 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.

  · 23 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3853/2025

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

  · 23 de set. de 2025

  Registro oficial

• INC 2356/2025

  Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

  · 22 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3842/2025

  Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

  · 18 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  · 18 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 176/2025

  Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a cerca do Projeto de Lei 6567/2013, bem como, as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado.

  · 18 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 17 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3514/2019

  · 16 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBR 2/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 6/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 4/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBR 1/0

  Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 3/0

  Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• EMR 5/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.

  · 15 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3777/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

  · 10 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 09 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3745/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

  · 09 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3703/2025

  Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021.

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; e dá outras providências, acrescentando § ao art.9º.

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1727/2024

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10674/2018

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5197/2023

  · 03 de set. de 2025

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 02 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3646/2025

  Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

  · 02 de set. de 2025

  Registro oficial

• REQ 169/2025

  Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de discutir os avanços e os desafios da pasta durante o ano de 2025.

  · 01 de set. de 2025

  Registro oficial

• SBR 1/0

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3567/2025

  Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 27 de ago. de 2025

  Registro oficial