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Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Jornal A Tarde pelos seus 103 anos, bem como seja encaminhado o referido voto ao Jornal A Tarde.
Autoria principal · 20 de out. de 2015
Registro oficialRequer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Coautoria · 20 de out. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de Congratulações ao jornal Tribuna da Bahia pelos 46 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015.
Autoria principal · 20 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Coautoria · 06 de out. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do médico, educador e político Dr. Salvador da Matta.
Autoria principal · 05 de out. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
Autoria principal · 05 de out. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-deputado federal e constituinte Fernando Sant´Anna.
Autoria principal · 05 de out. de 2015
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 52, de 2015, aprovado em 19 de maio de 2015, que seja submetido à apreciação desta Comissão o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.
Autoria principal · 05 de out. de 2015
Registro oficialNos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
Coautoria · 21 de set. de 2015
Registro oficialAltera o art. 84 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para a apreciação da prestação de contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional.
Coautoria · 20 de set. de 2015
Registro oficialFixa os critérios para escolha do Advogado-Geral da União, bem como o procedimento para a sua nomeação.
Coautoria · 14 de set. de 2015
Registro oficialAltera o art. 128 da Constituição Federal para que a indicação do Procurador-Geral da República seja feita dentre indicados em lista tríplice.
Coautoria · 14 de set. de 2015
Registro oficialAltera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
Coautoria · 08 de set. de 2015
Registro oficialRequer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Coautoria · 07 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Coautoria · 07 de set. de 2015
Registro oficialEm aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Coautoria · 02 de set. de 2015
Registro oficialModifica o art. 56 da Constituição Federal, para permitir que o parlamentar se licencie para assumir temporariamente outro cargo eletivo e para que o suplente possa declinar de substituir o titular sem abdicar da suplência.
Coautoria · 01 de set. de 2015
Registro oficialAltera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
Autoria principal · 01 de set. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, nas sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de setembro do corrente ano.
Autoria principal · 01 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde.
Coautoria · 24 de ago. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 205/2014.
Autoria principal · 17 de ago. de 2015
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
Coautoria · 17 de ago. de 2015
Registro oficialDetermina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal.
Coautoria · 17 de ago. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família.
Autoria principal · 11 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 684/2015
· 07 de ago. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko pelos 23 anos de atividades, bem como seja encaminhado o referido voto ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko.
Autoria principal · 04 de ago. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Irmandade de Nossa Senhora dos Homens Pretos pelos 330 anos de existência.
Autoria principal · 04 de ago. de 2015
Registro oficialAltera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa à operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade.
Coautoria · 04 de ago. de 2015
Registro oficialAcrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer patamares mínimos de gastos com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para os anos de 2016 a 2022.
Coautoria · 15 de jul. de 2015
Registro oficial