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Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência.
Autoria principal · 23 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares.
Autoria principal · 23 de abr. de 2018
Registro oficialRequer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Autoria principal · 17 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I do RISF, licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. Comunica ainda a ausência do País no mesmo período citado, em cumprimento ao art. 39, inciso I, também do RISF.
Autoria principal · 16 de abr. de 2018
Registro oficialNos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.”
Coautoria · 03 de abr. de 2018
Registro oficialNos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de Audiência Pública para debater o teor do PLS 367 de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.
Coautoria · 02 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão.
Autoria principal · 27 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja apresentada Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Hilário Vaz, pela outorga do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” e também à inauguração da exposição permanente da toga de gala que pertenceu à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
Coautoria · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para debater a situação das concessões rodoviárias federais e, em particular, a polêmica questão das gestões dos investimentos e obras rodoviárias realizadas pelos concessionários, assim como, a fiscalização e o controle tarifário do setor e as ações de controle externo feitas pelo Tribunal de Contas da União nos respectivos contratos de concessão. Para tanto, sugerimos os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diretor-Presidente da ANTT; Representante do TCU responsável pela análise das execuções dos contratos de concessão rodoviária; o Sr. Carlos Campos, coordenador de infraestrutura econômica do Ipea e o Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Sem prejuízo de quaisquer outros convidados que ambos os colegiados acharem por bem convidar.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialNa qualidade de relatora do Projeto de Lei do Senado nº 452/2017 e, com fundamento no art. 112, § 1º, da Lei nº 13.473/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), tendo em vista as disposições do art. 113 do ADCT e dos arts. 16 e 17 da LRF, requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações sobre a estimativa do impacto anualizado da implementação das regras contidas no aludido projeto de Lei.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa o Senado Federal na Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana -Eurolat, de 03 a 06 de abril próximo, na Cidade do Panamá, Panamá: e comunica ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 02 a 07 de abril do corrente ano.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autoria principal · 19 de mar. de 2018
Registro oficialRequer Moção de Aplauso à cidade de Cachoeira pelos 181 anos de elevação á categoria de cidade.
Autoria principal · 12 de mar. de 2018
Registro oficialAltera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Coautoria · 06 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, moção de congratulação à jovem Eduarda Kertész, por ter sido selecionada entre as principais líderes mundiais do mundo corporativo com o prêmio Latina Style Corporate Executive.
Autoria principal · 06 de mar. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 821/2018
· 28 de fev. de 2018
Registro oficialAdita o Requerimento 2/2018, incluindo dois convidados na Audiência Pública destinada a debater a produção de chocolate no Brasil.
Autoria principal · 26 de fev. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear o estudante Edson Luís de Lima Souto.
Coautoria · 26 de fev. de 2018
Registro oficialRequer voto de pesar em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto; apresentando condolências à família.
Autoria principal · 26 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Coautoria · 26 de fev. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Coautoria · 20 de fev. de 2018
Registro oficialRequer ao Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 117, §1º, da Lei nº 13.408, de 2016, que encaminhe a esta Comissão do Senado Federal, no prazo máximo de sessenta dias, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do projeto de lei (PLS 494/2013) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os alimentos para dietas com restrição de carboidratos, de gorduras, de proteínas ou de sódio e os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno desses alimentos.
Autoria principal · 19 de fev. de 2018
Registro oficialNos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
Autoria principal · 19 de fev. de 2018
Registro oficialNos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 2 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza - Cidade do Futuro’”.
Autoria principal · 19 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.
Coautoria · 19 de fev. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC.
Autoria principal · 19 de fev. de 2018
Registro oficialAcrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para determinar a responsabilidade pessoal do candidato pela retirada da propaganda eleitoral, até 30 dias após o pleito.
Autoria principal · 19 de fev. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para debater a produção de chocolate no Brasil
Autoria principal · 05 de fev. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Autoria principal · 05 de fev. de 2018
Registro oficialRequer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
Autoria principal · 05 de fev. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Coautoria · 05 de fev. de 2018
Registro oficialAcrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil
Coautoria · 18 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Coautoria · 17 de dez. de 2017
Registro oficialRequer que o PLS 341/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Coautoria · 14 de dez. de 2017
Registro oficialRecurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF)
Coautoria · 14 de dez. de 2017
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Coautoria · 13 de dez. de 2017
Registro oficialInclui o art. 166-A, para estabelecer prazo de votação das contas presidenciais, bem assim audiência pública obrigatória no Congresso Nacional sobre a matéria.
Coautoria · 12 de dez. de 2017
Registro oficialRequer, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, I do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 23, apresentada à Medida Provisória nº 795, de 2017.
Autoria principal · 11 de dez. de 2017
Registro oficial