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Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".
· 15 de abr. de 2019
Registro oficialRequer Moção de Congratulações pelos 40 anos do Hospital Roberto Santos
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialRequer Moção de Congratulações pelos 70 anos do Afoxé Filhos de Gandhy .
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.
· 01 de abr. de 2019
Registro oficialPedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS.
· 29 de mar. de 2019
Registro oficialRequerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro.
· 28 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros.
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialRequer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo para prestar esclarecimentos
· 14 de mar. de 2019
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Contreiras de Almeida.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau.
· 21 de fev. de 2019
Registro oficialRequer desarquivamento de proposição (PL-1375/2007).
· 14 de fev. de 2019
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2019
Registro oficialAltera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Coautoria · 18 de dez. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Coautoria · 05 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
Autoria principal · 04 de dez. de 2018
Registro oficialAtribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.
Coautoria · 04 de dez. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno.
Autoria principal · 03 de dez. de 2018
Registro oficialEstabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Coautoria · 03 de dez. de 2018
Registro oficialRealização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
Coautoria · 29 de nov. de 2018
Registro oficialAutorização para desempenho de missão na cidade de Katowice, Polônia, em 07 de dezembro próximo.
Autoria principal · 19 de nov. de 2018
Registro oficialExtinção da urgência para o PLS 396/2017.
Coautoria · 19 de nov. de 2018
Registro oficialAltera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Coautoria · 06 de nov. de 2018
Registro oficialAltera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
Coautoria · 06 de nov. de 2018
Registro oficialRequeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ), com a finalidade de debater o PLS 423, de 2017. Requeiro que, para a referida audiência, sejam convidados: A Sr. Mauro Silva – Diretor de estudos técnicos da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A Sr. Juracy Braga Soares Júnior – Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A Sr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF. A Sr. Davi Tangerino – Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da FGV/SP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Autoria principal · 06 de nov. de 2018
Registro oficialDá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
Coautoria · 06 de nov. de 2018
Registro oficialHomenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê.
Autoria principal · 30 de out. de 2018
Registro oficialAutorização para desempenho de missão nos dias 12 e 13 de novembro do corrente.
Autoria principal · 23 de out. de 2018
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Empresário Hari Hartmann, diretor do grupo responsável pela implantação da indústria têxtil Fábrica Camisas Polo Salvador, na Bahia.
Autoria principal · 09 de out. de 2018
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.
Coautoria · 04 de set. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Edivaldo Boaventura, bem com apresentação de condolências à família.
Autoria principal · 03 de set. de 2018
Registro oficial