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3.355 registros
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialSuprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialSuprime as redações dadas ao § 6º do art. 40, ao art. 201-A e o art. 115 constantes dos artigos 1º e 2º da PEC 6 de 2019.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialDê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialDê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA (Altera os arts. 22 e 24 da PEC nº 6/2019.)
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialEstabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 23 de mai. de 2019
Registro oficialSuprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialAcrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialDê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialAdiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.
· 22 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigatoriedade da cobertura de atendimento domiciliar, independentemente de previsão contratual, quando houver indicação do médico assistente.
· 21 de mai. de 2019
Registro oficialInclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.
· 16 de mai. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialAltera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2019
Registro oficialRequer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
· 14 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca das condições da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde de beneficiário idoso por não-pagamento da mensalidade.
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialRequer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.
· 08 de mai. de 2019
Registro oficialAltera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialSolicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialEmenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.
· 02 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficial· 23 de abr. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).
· 22 de abr. de 2019
Registro oficial