Carregando conteúdo…
3.355 registros
Requer Voto de Aplauso à Flora Gil, Cidadã do Estado da Bahia
· 12 de fev. de 2020
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Reitor da UNEB, Prof. Lourisvaldo Valentim da Silva.
· 11 de fev. de 2020
Registro oficialDispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
· 05 de fev. de 2020
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Brigadista Florestal, a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro.
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.
· 04 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 907/2019
· 03 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 907/2019
· 03 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 907/2019
· 03 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialRequer autorização para a realização de coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
· 12 de nov. de 2019
Registro oficialRequer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores.
· 30 de out. de 2019
Registro oficialCIDOSO - Proteção Social Especial
· 21 de out. de 2019
Registro oficialCIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
· 21 de out. de 2019
Registro oficialPromoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas
· 21 de out. de 2019
Registro oficialPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas
· 21 de out. de 2019
Registro oficialCria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialVeda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialAltera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialInclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialVisa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialCria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.
· 17 de out. de 2019
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 11 de out. de 2019
Registro oficialAumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialSolicita informações aos Senhores Ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos editais nº 11 e 12/2019 do PMM - Programa Mais Médicos e suas vagas remanescentes.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficial