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3.355 registros
Requerimento de Inversão da Pauta
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda 2 - Elegibilidade
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda - Suspensão 6 meses
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 96/2024
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialInstitui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialReconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialInstitui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
· 08 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 10301/2018
· 05 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 5906/2023
· 05 de dez. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 1327/2024
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017
· 25 de nov. de 2025
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, do PL 3722/2020, e do PL 1776/2024, apensados, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2315/2023
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 4593/2021
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialInstitui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.
· 24 de out. de 2025
Registro oficial