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3.355 registros
Dispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres.
· 29 de jun. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialEmenta: acrescenta §5º ao art. 2º do PL 886/2020, aumentando o percentual mínimo do FNDE, dentro do PNAE, destinado à agricultura familiar.
· 25 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020.
· 19 de jun. de 2020
Registro oficialSusta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 17 de jun. de 2020
Registro oficialNos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do REQ 1470/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do PDL 253/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PDL 220/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequerem a coautoria do REQ 1278/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialSusta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialEstabelece medidas de proteção para a mulher provedora de lar monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 2785/2020.
· 01 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Aluguel Social Emergencial para as mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica ou familiar, com vigência restrita à duração do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2), o que for maior, e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID - 19 (PAF COVID) VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, professor universitário e ex-vereador de Salvador, Fernando Roth Schmidt.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Gaudenzi.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialAcrescenta novo artigo à Medida Provisória 936 de 1 de abril de 2020.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialAutoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PRC 28/20.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer seja convocado o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre possível vazamento de informações de operações da Polícia Federal.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficial