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Dá nova redação à MPV 1016/2020
· 23 de dez. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1016/2020
· 23 de dez. de 2020
Registro oficialSusta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
· 22 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 18 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
· 18 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece prazos para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 1002-E, de 08 de dezembro de 2020, que adia por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação do mesmo.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do médico e militante Carlos Valadares.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficial"Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.
· 13 de nov. de 2020
Registro oficialRequer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020.
· 10 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 5096/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre a audiência de instrução e julgamentonos casos de crimes contra a dignidade sexual”.
· 09 de nov. de 2020
Registro oficialOBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.
· 05 de nov. de 2020
Registro oficialAltera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
· 05 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialRequeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei.
· 13 de out. de 2020
Registro oficialRequer a inclusa~o na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, de autoria do Senador Otto Alencar.
· 08 de out. de 2020
Registro oficialRequer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.
· 08 de out. de 2020
Registro oficialRequer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.
· 06 de out. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 1006/2020
· 06 de out. de 2020
Registro oficialSusta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
· 28 de set. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos dos artigos 1º a 8º da PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
· 24 de set. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos na promoção da candidatura de afrodescendentes.
· 23 de set. de 2020
Registro oficialEmenda aditiva à MP 971/2020
· 21 de set. de 2020
Registro oficialRequerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, que estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT.
· 11 de set. de 2020
Registro oficialSolicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos acordos ou contratos firmados com a Microsoft e com o Facebook.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialSolicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020.
· 08 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficial