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3.355 registros
Torna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRequer urgência para votação do Projeto de Lei no 385, de 2021, que acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRecurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.314, de 2021.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.
· 02 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialRequer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação acerca das notícias de denúncias de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE em favor do Centro Universitário Filadelfia – UniFil, no ENADE 2019.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a tramitação de Processo de Instrução para registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 01 de jun. de 2021
Registro oficialRecurso contra a devolução pela Presidência da Câmara do Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2021, com a finalidade de sustar os efeitos da Portaria nº 457, de 02 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra, que Institui o Grupo de Trabalho para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos.
· 26 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).
· 26 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialRecorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento de "kit" de saúde para a mulher de baixa renda nos estabelecimentos que especifica.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialInscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
· 12 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo Guedes
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF) e estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições.
· 07 de mai. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialSusta a Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que “Institui o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
· 04 de mai. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”
· 28 de abr. de 2021
Registro oficialAutoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 1101/2021.
· 13 de abr. de 2021
Registro oficialParecer CCULT ao PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2015, que "Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". Autora: Deputada ALICE PORTUGAL. Relatora: Deputada LÍDICE DA MATA
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialParecer substitutivo ao PL 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.
· 05 de abr. de 2021
Registro oficial