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3.355 registros
Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.
· 30 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro.
· 23 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialInclusão da seguinte convidada : Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialSusta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialEMENDA AO SUBSTITUTIVO - PROJETO DE LEI 591/2021 Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialO art. 626 da CLT, constante no art. 86 do projeto de lei de conversão da MPV 1.045/2021,
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO caput do Art. 25, do PLV da MP 1.045/2021 para a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO § 4º do art. 25, do PLV da MP 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO §2º do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se a alteração da redação conferida ao art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho dada pelo Art. 86 da Medida Provisória nº 1.045/2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialO art. 29 do PLV da MPV 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se o art. 84 do PLV da Medida Provisória nº 1045/2021
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialDê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialDê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialSuprimir o art. 66 da MP 1045/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, que "regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências".
· 02 de ago. de 2021
Registro oficialPropõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.
· 02 de ago. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021.
· 02 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará.
· 16 de jul. de 2021
Registro oficial