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3.355 registros
Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC.
· 21 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021.
· 21 de out. de 2021
Registro oficialRequeremos inclusão como coautores do Projeto de Lei nº 3669/2021.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para acrescentar o artigo 155-A, alterar o § 6º e acrescentar o § 7º ao art. 201, a fim de estabelecer um tratamento não discriminatório na produção de provas.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para acrescentar o artigo 369-A, a fim de estabelecer um tratamento não discriminatório na produção de provas.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialAltera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, para prestar esclarecimentos sobre a demissão de pareceristas responsáveis pela análise de projetos da Lei Rouanet.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialFacilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e Educador Italiano e cidadão baiano Cesare de Florio la Rocca
· 27 de set. de 2021
Registro oficialInscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 27 de set. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de um Memorial Virtual da Pandemia da Covid-19 no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, e dá outras providências
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer Moção de Aplauso à “Revista Bahia faz Ciência” e à Adélia Pinheiro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, pela disseminação de informação referente à produção da Ciência e das Tecnologias produzidas no Estado baiano.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.
· 20 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista
· 20 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).
· 16 de set. de 2021
Registro oficialRequer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialAltera o art. 1º da Resolução nº 30, de 1998, que institui o “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação”, para dispor sobre segmentação do prêmio por categorias.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.
· 10 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Licença Parental.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 08 de set. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialEstabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .
· 02 de set. de 2021
Registro oficial