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3.355 registros
Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialAcrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1099/2022
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1099/2022
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1099/2022
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialIndica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSB
· 27 de jan. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialSugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente".
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA AO PL 3418/2021 QUE Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialProposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 154 inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.”.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA no âmbito da fiscalização realizada nas indústrias produtoras de laticínios do Sudoeste Baiano.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialAcrescenta critérios de elegibilidade ao Programa Auxílio Brasil
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialRequer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 22 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer Moção de Apoio ao Papa Francisco.
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que trabalhou na busca de soluções para os desafios atuais, no contexto da defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do Projeto Axé na Bahia como um instrumento de intervenção e impacto social.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialEstabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para inserir dispositivos sobre a inclusão de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu, e dá outras providências.
· 03 de nov. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialRequer a distribuição do projeto de lei complementar nº 171/2021, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa
· 29 de out. de 2021
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
· 29 de out. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros.
· 22 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização da sessão Solene destinada a homenagem aos 50 anos do 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
· 22 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que completa mil dias em 21 de outubro de 2021.
· 21 de out. de 2021
Registro oficial