Carregando conteúdo…
3.355 registros
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 14.182/2021 para condicionar as novas outorgas à realização de estudos para a definição do aproveitamento ótimo; prever que futura alteração do regime de comercialização de energia elétrica ensejará revisão do valor da outorga; e prever incorporação de benefícios tributários decorrentes de mudanças legais.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialSusta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 874/2022.
· 11 de abr. de 2022
Registro oficialVeda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1112/2022
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1108/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1109/2022
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la
· 25 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
· 24 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, com o intuito de esclarecer as notícias veículadas no Jornal Folha de São Paulo, em que se denuncia a prática de priorização na liberação de verbas do MEC para municípios cujos prefeitos fizeram negociações informais com pastores, a pedido do Presidente da República.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de moção de louvor pelos 100 anos de nascimento de Dona Ivone Lara.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficial· 09 de mar. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 09 de mar. de 2022
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal.
· 25 de fev. de 2022
Registro oficialImpõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialModifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a “Medalha Paulo Freire”, a ser conferida a personalidades, entidades, instituições, grupos, organizações ou iniciativas, públicas ou privadas que se destacarem nos esforços de erradicação do analfabetismo no Brasil.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialSuprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
· 10 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro for removido no interesse da Administração Pública.
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficial