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3.355 registros
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para ampliar as informações para inclusão no ISRC e para estabelecer a obrigatoriedade de que os provedores de aplicação de música e audiovisual sob demanda apresentem informações mais detalhadas das músicas disponibilizadas, bem como regula a distribuição de rubricas por parte desses provedores.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Lei nº 5.540 de 1968, e à Lei nº 11.892, de 2008, para assegurar que as instituições federais de ensino, em caso de decretação de emergência ou de estado de calamidade pública, realizem, em ambientes virtuais seguros, os procedimentos para elaboração das listas tríplices de nomes indicados para seus dirigentes, previstos nessas Leis.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios de priorização na tramitação de processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como de credenciamento de instituições de educação superior.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3273/2020, apensado, com substitutivo.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRA, com substitutivo.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1116/2022
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril 2022, que “Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia".
· 03 de mai. de 2022
Registro oficial“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais.
· 29 de abr. de 2022
Registro oficialRequer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Selo Luiza Bairros - Empresa pela Igualdade Étnica e Racial
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Economia no âmbito da Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1113/2022
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Pinto Azevedo, irmã do ex-deputado Chico Pinto e nora do ex-deputado federal Vasco Filho.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequer Voto de Congratulações pelo 90º aniversário do poeta, professor e jornalista baiano Florisvaldo Mattos.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento da pedagoga Maria de Fátima Mata de Carvalho.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficial