Carregando conteúdo…
3.355 registros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialNos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.”
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialSugere o estabelecimento, em Salvador (BA), de uma sede física, presencial e de funcionamento permanente e contínuo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialTipifica os crimes contra a inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico e cineasta Chico Liberato.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReativação do Grupo Parlamentar Brasil-China.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialCria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.
· 09 de jan. de 2023
Registro oficialAltera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o direito de o consumidor de telecomunicações cancelar o contrato de prestação de serviço, vedando às operadoras o condicionamento de adimplemento.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialAumenta a pena do crime de registro não autorizado de intimidade sexual, no artigo 216-B, previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1279/2022.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de auxílio proteção às seguradas obrigatórias do Regime Geral de Previdência Social que ficarem impossibilitadas para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de violência doméstica e familiar.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 4733/2020.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficial· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialA presente emenda busca alterar o art. 2º da PEC nº 390, de 2014, de modo a ser permitido, para os Municípios e para o Distrito Federal, o acréscimo de até 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a área de saúde e de até 3% da RCL para a área de educação, dando tratamento igualitário às áreas de saúde e de educação, sem que uma delas se sobressaia no que diz respeito aos limites de despesas e de recursos a serem destinados ao pagamento de pessoal, em prejuízo da outra.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1821/2021
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficial