Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• REQ 414/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 409/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 401/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 398/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 397/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 395/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 393/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 385/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 376/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 374/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 362/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 357/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 333/2023

  Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 754/2023

  Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 324/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 320/2023

  Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 305/2023

  Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 303/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 302/2023

  Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 301/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 300/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 299/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 297/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 291/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 290/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 289/2023

  Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 282/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 280/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 281/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 279/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 278/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 277/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 264/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 261/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 253/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 246/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 243/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.

  · 23 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 217/2023

  Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 214/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 202/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

  · 16 de fev. de 2023

  Registro oficial