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Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialNos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
· 10 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialSugere o registro do Olodum como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficial