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3.355 registros
Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialApoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 2/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 8/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 7/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 3/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 1/2023 CSPCCO
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/Portugal.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficial