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3.355 registros
Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do PL nº 1299/2023.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação da intimidação sistemática e dá outras providências.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Rússia
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialAltera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para determinar que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de intimidação sistemática (bullying) no ambiente escolar.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas".
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialDefine políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com o tema: o financiamento da extensão universitária nas instituições públicas de ensino superior brasileiras.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo com informações sobre os empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialCria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRE, com substitutivo.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficial