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3.355 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2023 CSPCCO
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2023 CSPCCO
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 134/2023 CSPCCO
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2023 CSPCCO
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”.
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1173/2023
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialSolicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3425/2020
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialAssunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.425, de 2020, e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023-CE.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PDL 727/2019 e do PDL 737/2019, apensados, com substitutivo.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3383/2021, e do PL 1215/2022, e PL 1596/2022, apensados, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Educação.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficial