Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• REQ 1477/2023

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 495 de 2023, que “dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências”.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1468/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 104/2023

  Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 84/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 81/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 77/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 122/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 90/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 14/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 57/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 76/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 4/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 100/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 123/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 5/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 7/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 5/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 4/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 122/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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• RPD 6/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2023 CSPCCO

  · 09 de mai. de 2023

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