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3.355 registros
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.
· 10 de jul. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3219/2015, do PL 1456/2015, do PL 10210/2018, do PL 623/2020, do PL 234/2021, do PL 3137/2015, do PL 1123/2015, e do PL 5736/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3398/2021, apensado.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialSugere a revogação do Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, que “Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”, para fins de restabelecer as disposições do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialDefine a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
· 29 de jun. de 2023
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3.221/2023, que altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para possibilitar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como lastro a garantias prestadas pela União em operações de crédito contratadas por prestadores de serviços aéreos.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialSenhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialDenomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4941/2009
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4941/2009
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
· 19 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficial