Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 92/2023 CPIMST

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 219/2023

  Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2805/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2799/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 4133/2023

  Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

  · 24 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 4134/2023

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional.

  · 24 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 4135/2023

  Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

  · 24 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2746/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

  · 23 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2684/2023

  Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

  · 21 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 4002/2023

  Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, para prorrogar o prazo de vigência.

  · 18 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMR 1/0

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 9991/2018, com emenda.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2623/2023

  Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2612/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2611/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRLP 2/0

  Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, e dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, principal, dos PL's nºs 1.841, de 2023, 1.925, de 2023 e 2.146, de 2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade e injuridicidade dos PL's nºs 1.879, de 2023, 2.792, de 2023 e 3.335, de 2023.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2533/2023

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 164/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRLP 1/0

  Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.

  · 11 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2514/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

  · 11 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 3841/2023

  Declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• INC 1126/2023

  Sugere que a cidade de Salvador seja declarada como marco da consolidação da Independência do Brasil.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 337/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 203/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial