Carregando conteúdo…
3.355 registros
Requerimento de Votação Nominal - REQ 278/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - REQ 278/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 277/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 279/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 279/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 91/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 278/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - REQ 290/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 290/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 287/2023 CSPCCO
· 12 de set. de 2023
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.
· 11 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialAltera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para acrescentar que nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, proceder-se-á mediante representação.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialCria o Observatório de Combate a Violência contra Pessoas Defensoras de Direitos Humanos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 139/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 215/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 213/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 212/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 229/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 94/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficial