Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 29/2023 CPASF

  · 19 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 455/2015

  · 19 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

  · 19 de set. de 2023

  Registro oficial

• PL 4514/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

  · 15 de set. de 2023

  Registro oficial

• PLP 194/2023

  Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

  · 15 de set. de 2023

  Registro oficial

• PL 4505/2023

  "Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

  · 15 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

  · 14 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país.

  · 14 de set. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.

  · 14 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3079/2023

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências."

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3009/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3002/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• DOC 1010/2023

  Requer a adição de assinaturas ao REQ nº 2168, de 2023.

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 14/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2022

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Adiamento da Discussão

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Adiamento da Votação

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 12/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2680/2022

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 13/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• PL 4402/2023

  Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 22/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 305/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 287/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 25/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 290/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Adiamento da Votação

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 287/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 23/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 279/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Votação Nominal - REQ 277/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 277/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 11/0

  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• RPD 21/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial