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3.355 registros
Redação Final ao PL 292/2023
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Louvor à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pelo reconhecimento internacional obtido com a certificação na norma ISO 9001:2015.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário no estado da Bahia para debater as Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela admissibilidade.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
· 03 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4230/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
· 24 de abr. de 2026
Registro oficialRequer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência.
· 24 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PL 4595/2024
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 203 anos da Independência da Bahia e Consolidação da Independência do Brasil.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequer moção de aplausos à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pela celebração de seus 50 anos, a serem celebrados em 31 de maio de 2026.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
· 20 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.
· 20 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
· 20 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4230/2025
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2020
· 14 de abr. de 2026
Registro oficial