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3.355 registros
Requer a coautoria do PL nº 4505/2023.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.867/2023, que "Dispõe sobre a criação do 'Dia do Rei Pelé'."
· 05 de dez. de 2023
Registro oficialProíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.
· 05 de dez. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRequeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.
· 01 de dez. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
· 01 de dez. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.221/2023, de autoria Deputada Iza Arruda, que “Dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde”.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Componentes curriculares
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Educação de Jovens e Adultos
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialSolicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
· 23 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPASF
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 71/2023 CPASF
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialDep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialAltera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialAdesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3001/2023.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.
· 20 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 128 anos de história do Clube de Regatas do Flamengo.
· 13 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAdesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda.
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique
· 01 de nov. de 2023
Registro oficial