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3.355 registros
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.
· 15 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 09 de fev. de 2024
Registro oficialRequerimento de Sessão Solene em memória ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto
· 08 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
· 08 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialOf 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009 que “cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências”.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialGrupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialNos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.
· 22 de dez. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
· 22 de dez. de 2023
Registro oficialSugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2354/2023
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 702/2011
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 250 anos do Município de Campinas
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.
· 19 de dez. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”
· 18 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023
· 18 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF
· 18 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
· 18 de dez. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 80/2023 CPASF
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialAdesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialAltera a Lei 12.965, de 23 de abril e 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para prever que provedores de redes sociais adotem medidas para identificar e sinalizar conteúdos realizados com uso de inteligência artificial.
· 08 de dez. de 2023
Registro oficialEstabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e dá outras providências.
· 08 de dez. de 2023
Registro oficial