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3.355 registros
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 108/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 108/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2336/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.
· 03 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.
· 22 de mar. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.
· 15 de mar. de 2024
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 59/2022.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre regras de entrega de produtos por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialSugere a criação e a instalação de uma nova Superintendência do INSS no estado da Bahia.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
· 11 de mar. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.
· 01 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
· 01 de mar. de 2024
Registro oficialCria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
Coautoria · 28 de fev. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo parlamentar brasil -angola
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8).
· 16 de fev. de 2024
Registro oficial