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3.355 registros
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para erigir, à condição de direito social efetivo das famílias em situação de pobreza, os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família; garantir dotações orçamentárias da União suficientes para atender a todas as famílias elegíveis a tais prestações; e proibir a formação de fila de espera para ingresso de famílias habilitadas no referido programa.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 20 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialMoção de Parabéns em homenagem aos 10 anos do Campus dos Malês da UNILAB.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 562, de 2020, que “acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais”.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.
· 29 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialDispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2024 CPASF
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialDeclara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialDeclara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 4183/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PLP 108/2023
· 16 de abr. de 2024
Registro oficial