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3.355 registros
Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.
· 02 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa “Vale Transporte Social”.
· 25 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho
· 25 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 4489/2021, e do PL 105/2024, apensado, com substitutivo.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Aplauso pelos oito anos do grupo TamoJuntas, uma organização feminista composta por mulheres profissionais que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência e que possui voluntárias em diversas regiões do Brasil.
· 22 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 82/2024
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer moção de aplausos pelos 10 anos de operações do Metrô da Bahia.
· 19 de jun. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a economista Maria da Conceição Tavares.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialAcrescenta- se o §5º no art .28 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022.
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialDá se nova redação ao inciso V do art. 40 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022.
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.
· 29 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a urgente necessidade da criação e instalação de uma Superintendência do INSS no estado da Bahia.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Prêmio Ziraldo de Educação Política no âmbito do Programa Câmara Mirim, da Câmara dos Deputados.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficial