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EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3861/2019
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 400/2024
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2193/2024
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.
· 19 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 660/2019
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3531/2023
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3097/2021
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2846/2021
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialInstitui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
· 31 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 10 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem (MEJ).
· 11 de set. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.464, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos, nas hipóteses que especifica.”
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que “Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.”
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
· 29 de ago. de 2024
Registro oficialSolicito a inclusão da assinatura de adesão da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) a` Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT, registrada nos termos do Requerimento nº 3256, de 2023, de minha autoria.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialRequer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.
· 26 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
· 22 de ago. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
· 08 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
· 08 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
· 30 de jul. de 2024
Registro oficialDenomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficial