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3.355 registros
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialCria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a Plataforma Cultura Apoiada, para a promoção da visibilidade e da captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficial· 11 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui o Estatuto da Vítima.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui o Estatuto da Vítima.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.890, de 2020, e 5.230, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3287/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 78/2024 CPASF
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3189/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2506/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3837/2019
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui o Estatuto da Vítima.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui o Estatuto da Vítima; e altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, do Senado Federal, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequer Voto de Pesar pelo falecimento da médica oficial da Marinha Gisele Mendes de Souza e Mello, que atuava no Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, vítima de bala perdida.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficial· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequer moção de aplausos pelo primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (PEM-ALBA).
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024. • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, não havendo aumento ou diminuição da receita e da despesa pública. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e de enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3861/2019
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 400/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficial