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3.355 registros
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
· 28 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025.
· 17 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
· 14 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Voto de Louvor aos 100 anos de Elizabeth Teixeira nestes 13 de fevereiro de 2025.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
· 07 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialReconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialReconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficial