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Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) – LEI TONI VENTURI.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE)
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficial· 16 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 5591/2019
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5591/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialSugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialSugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5591/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi.
Coautoria · 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 9043/2017
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 9043/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9043/2017
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025.
· 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer moção de aplauso à Fundação Visconde de Cairu pelos seus 120 anos de contribuição à educação na Bahia.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Cacá Diegues do Cinema Brasileiro.
· 06 de mar. de 2025
Registro oficial