Histórico de Lidice da Mata

3.355 registros

• REQ 4152/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

  · 31 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PL 5238/2026

  Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

  · 31 de ago. de 2026

  Registro oficial

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  · 27 de ago. de 2026

  Registro oficial

• RPD 43/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 12 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 11 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 11 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 11 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 11 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  · 06 de ago. de 2026

  Registro oficial

• PL 4784/2026

  Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

  · 24 de jul. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3956/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  · 17 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta

  · 15 de jul. de 2026

  Registro oficial

• SBR 4/0

  Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.

  · 07 de jul. de 2026

  Registro oficial

• SBT 3/0

  Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 4/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3179/19, do PL 3579/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 4/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição do PL 4782/2016, e do PL 869/2022, e do PL 3371/2023, apensados, e pela aprovação do PL 6255/2016, do PL 8106/2017, do PL 1275/2019, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, do PL 2901/2019, do PL 5923/2019, do PL 3152/2020, do PL 4122/2020, do PL 4684/2020, do PL 5296/2020, do PL 431/2022, do PL 1726/2022, do PL 2280/2022, e do PL 627/2023, apensados, na forma do Substitutivo.

  · 06 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4332/2024 e do Substitutivo da Comissão de Educação.

  · 02 de jul. de 2026

  Registro oficial

• REQ 16/2026 - Mesa

  Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur

  Autoria principal · 23 de jun. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3551/2026

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares.

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4507/2024

  · 16 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PEC 13/2026

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3409/2026

  Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna.

  · 09 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 2391/2023

  · 02 de jun. de 2026

  Registro oficial

• SBR 3/0

  · 02 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.

  · 28 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 3346/2025

  · 22 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 4.733, de 2020.

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final ao PL 4733/2020

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial