Carregando conteúdo…
2.757 registros
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização audiência pública para tratar dos desafios da categoria profissional de ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em função da epidemia de arboviroses no Brasil.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.
· 08 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
· 21 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar sobre a implementação da Tarifa Zero para os Trabalhadores no transporte público coletivo.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Administração Pública para tratar sobre as condições de trabalho dos funcionários dos Correios e a realização de concurso público na referida empresa.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.”
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização audiência pública para tratar sobre a Política Nacional da Educação do Campo.
· 08 de mar. de 2024
Registro oficialRegulamenta o exercício profissional do Técnico em Histologia e dá outras providências.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialREQUER a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Museu dos Correios.
· 23 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
· 20 de fev. de 2024
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialSugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.
· 21 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialQuebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
· 15 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 1220/2021
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4923/2019
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2019
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, à UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, e a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal pela elaboração do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 2683/2019
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialAcrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 6.739, de 5 de dezembro de 1979, que dispões sobre a matrícula e registros de imóveis rurais e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2023
Registro oficial