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2.757 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6999/2017
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 129/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 206/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 137/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - REQ 128/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 915/2024
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5903/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5489/2020
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 130/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - MSC 127/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - MSC 292/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial