Qual o meu Candidato

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Histórico de Leonardo Monteiro

2.757 registros

REQ 129/2025

Requer a realização de Seminário Externo em Governador Valadares (MG) para debater o Estado do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e apresentar o Projeto de Lei “Dia do Rio Doce”

· 24 de out. de 2025

Registro oficial

SBT 1/0

Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.

· 24 de out. de 2025

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.

· 24 de out. de 2025

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo.

· 24 de out. de 2025

Registro oficial

REC 24/2025

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

· 23 de out. de 2025

Registro oficial

PROC 205/2025

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

· 23 de out. de 2025

Registro oficial

REQ 4250/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025.

· 14 de out. de 2025

Registro oficial

REQ 4222/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

· 10 de out. de 2025

Registro oficial

PL 5076/2025

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

· 09 de out. de 2025

Registro oficial

EMC 21/0

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

· 02 de out. de 2025

Registro oficial

EMC 16/0

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

· 01 de out. de 2025

Registro oficial

EMC 7/0

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

· 01 de out. de 2025

Registro oficial

RPD 3/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4055/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4055/2024

· 24 de set. de 2025

Registro oficial

RPD 5/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4173/2020

· 24 de set. de 2025

Registro oficial

RPD 6/0

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4739/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4739/2024

· 24 de set. de 2025

Registro oficial

RPD 3/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2966/2024

· 24 de set. de 2025

Registro oficial

REC 14/2025

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

· 23 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 3853/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

· 23 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 111/2025

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos.

· 19 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 3842/2025

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

· 18 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 104/2025

Requer a realização de Seminário Externo na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho.

· 16 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 102/2025

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), para debater o tema: “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, no contexto do fortalecimento da Justiça do Trabalho.

· 12 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 3775/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

· 10 de set. de 2025

Registro oficial

REQ 99/2025

Requer a realização audiência pública para tratar sobre o Paradigma de Saúde - DOS CONHECIMENTOS ANCESTRAIS E A MEDICINA MODERNA - com o Tema: “O Curador e Doutor”.

· 25 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 98/2025

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do fortalecimento das políticas públicas para a Educação do Campo.

· 25 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 85/2025

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir a criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

· 25 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 4/2025

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho.

· 19 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3314/2025

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

REQ 3287/2025

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

· 14 de ago. de 2025

Registro oficial

PEC 31/2025

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

· 13 de ago. de 2025

Registro oficial