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2.757 registros
Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialVeda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialSolicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialSusta a aplicação instrução normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL 1.374/2021
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.
· 27 de set. de 2021
Registro oficialRequeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
· 16 de set. de 2021
Registro oficialAltera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
· 06 de set. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialEstabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).
· 02 de set. de 2021
Registro oficialAltera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialProíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialSolicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático”
· 18 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRecurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.
· 12 de ago. de 2021
Registro oficialSugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialModerniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria do Requerimento 1615/2021, de autoria dos Deputados Leonardo Monteiro e Bohn Gass, que “Requer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia”.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialRequerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa",
· 03 de ago. de 2021
Registro oficial