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2.757 registros
Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
· 07 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.
· 05 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Rio Doce.
· 31 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.
· 23 de mar. de 2022
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”
· 24 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”
· 21 de fev. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os relatos de violação de direitos humanos nas deportações de brasileiros pelos EUA e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a proteção dos migrantes brasileiros.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Requerimento de Informação 42, de 2022.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas às medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto ao governo norte-americano, as circunstâncias de recentes deportações de brasileiros pelos EUA, e garantir a proteção dos migrantes brasileiros.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialConcede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012, e da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para garantir a segurança, proteção e monitoramento em áreas de interesse geológico, e áreas naturais voltadas ao turismo e lazer.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialRequer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialSusta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialSusta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialIndicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
· 31 de jan. de 2022
Registro oficialRecurso contra parecer conclusivo da Comissão Especial relativamente à apreciação do Projeto de Lei nº 1.917/2015, de autoria do Deputado Marcelo Squassoni e outros, que “dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências”.
· 20 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui, no âmbito da administração pública proibição de despedida/exoneração imotivadas, sem justa causa e sem previsão em Acordo Coletivo, de servidores e empregados públicos concursados.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018, que "Define a competência e o procedimento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas às extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004."
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialSusta os § 3.º e 4º do artigo 8º da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro 2020, da ANATEL, que Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 4253/2021.
· 06 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a política nacional de educação do campo.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficial