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Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que autoriza reajuste no período compreendido entre 1 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 no percentual de 15,5%.
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialSolicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minoria e de Legislação Participativa, para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano de Brasília, nomeados Cardeais da Igreja Católica, pelo Papa Francisco, no último dia 29 de maio.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 3.677/2021.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PDL 183/2022.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialSusta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.
· 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.
· 27 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.
· 26 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minoria para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel.
· 26 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor".
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL 161/2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialSenhor Presidente, Requeiro, nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do convidado listado abaixo, como participante da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que debaterá o reajuste dos Servidores Públicos Federais, solicitado por meio dos Requerimentos nº 02/2022 e 03/2022 CTASP: - Thiago Duarte Gonçalves - Presidente da Associação de Oficiais de Justiça do TRT SP
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialTorna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação.
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão da Educação do Campo no país
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão da Agroecologia
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de diligência conjunta, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias conforme requerimento nº 13/2022 aprovado naquela comissão, ao Estado de Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021.
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobra a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
· 28 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa - CLP, a fim de discutir o processo de privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG, possíveis irregularidades e os impactos para os produtores agrícolas, usuários e empregados.
· 27 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
· 27 de abr. de 2022
Registro oficial