Carregando conteúdo…
2.757 registros
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialAltera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para proibir o porte de arma de fogo em período eleitoral.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialDenomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
· 02 de fev. de 2023
Registro oficial"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialSolicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)
· 01 de fev. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
· 22 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 16 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.
· 15 de dez. de 2022
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialO Projeto de Lei nº 527, de 2020, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialO Projeto de Lei 5174/2019, aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, chega à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara dos Deputados num momento em que o país tem a oportunidade de se reinventar perante si e perante o mundo.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022
· 31 de out. de 2022
Registro oficialTorna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição e nos dias de plebiscito ou referendo e dá outras providências.
· 26 de out. de 2022
Registro oficial