Histórico de Leonardo Monteiro

2.757 registros

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1733/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1716/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1715/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 32/2023

  Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 35/2023

  Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garatina do Tempo de Serviço (FGTS).

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 27/2023

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1620/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1616/2023

  Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 25/2023

  Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1561/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1560/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1556/2023

  Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1542/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1479/2023

  Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1468/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1433/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1414/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1409/2023

  Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1408/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1387/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

  · 03 de mai. de 2023

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• REQ 1347/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1348/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1342/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1337/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1318/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1285/2023

  Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1273/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1274/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1260/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1247/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1240/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial