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2.757 registros
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialSugere a postergação do pagamento pelos produtores de leite dos débitos de crédito rural vencidos e vincendos entre agosto de 2023 e julho de 2024
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialSugere a criação do Instituto Nacional do Leite (INL).
· 27 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6689/2013
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5/2015
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 283/2021
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialCria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
· 18 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialRequer aditamento ao requerimento nº 90/2023 para incluir convidados em audiência pública a ser realizada por esta comissão para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios – POSTALIS.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5/2015
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 791/2019
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018
· 31 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar das políticas públicas para o fortalecimento do Artesanato Brasileiro e de seus profissionais.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS.
· 26 de out. de 2023
Registro oficialConcede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
· 26 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficial