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667 registros
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRegulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialSLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialSOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.
· 22 de nov. de 2024
Registro oficialRequer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
· 21 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
· 13 de nov. de 2024
Registro oficialAcrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Amazonas
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de JUAZEIRO, Estado da Bahia.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação Nº 1443 DE 2024.
· 23 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de CAMAÇARI, Estado da Bahia.
· 22 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
· 22 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.
· 22 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MIGUEM CALMON, Estado da Bahia.
· 22 de out. de 2024
Registro oficialRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.
· 22 de out. de 2024
Registro oficialRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.
· 21 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de ITABERABA, Estado da Bahia.
· 21 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de SALVADOR, Estado da Bahia.
· 21 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de IRECÊ, Estado da Bahia.
· 21 de out. de 2024
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MORRO DO CHAPEU, Estado da Bahia.
· 21 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 86/2024 CME
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 209/2024 CSAUDE
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialAltera as leis n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para regular a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional e da outras providências
· 27 de set. de 2024
Registro oficial